Empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT. Despedida imotivada.

Dispensa por perseguição política. Ex-empregado. Pedido de reintegração.

Sem assistência sindical, pedido de demissão vira dispensa imotivada

Sem a homologação da rescisão contratual pelo sindicato da categoria do trabalhador, é inválido o pedido de demissão

Justiça mantém demissão imotivada de empregado do Serpro

Uma ação trabalhista movida por um ex-empregado, pleiteando a reintegração ao emprego e a unicidade contratual decorrente de haver continuado a trabalhar depois de aposentado

Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data de ajuizamento da ação, como havia sido decidido na primeira instância

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

Recurso de revista.

Dispensa imotivada de empregado celetista concursado de empresa pública.

Alteração do regime jurídico por ato unilateral do empregador.

Extinção do contrato de trabalho. Equiparação à dispensa imotivada.

Embargos. Servidor público municipal celetista.

Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.

Locação de imóvel. Despejo por Denúncia Vazia

Apelação desprovida.

Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Agressão em casa noturna.

Apelação cível. Desestímulo à prática de atos de agressão imotivada.

Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel

Inquilino teve que desocupar imóvel 20 dias após locação.

Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.

Operadora deve indenizar por suspensão imotivada de serviço de telefonia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor

Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança

Liminar suspende demissão imotivada de empregado público do Crea-MG

Ministro afirmou que há o perigo na demora da decisão judicial, já que o interessado ficaria ?privado de seu sustento? até o julgamento do recurso extraordinário

Reintegração. ECT. Celetista concursado. Impossibilidade de demissão imotivada.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional

A parcela só é devida na rescisão imotivada.

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel